Termos e Condições

Ao acessar e utilizar o site da Cael em caelcaa.sbs, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Leia com atenção antes de utilizar nossos serviços ou enviar formulários de contato.

1. Identificação da empresa

Este site é operado pela Cael, com sede na Rua Visconde de Pirajá 414, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, 22410-002, Brasil. Para contato, utilize o e-mail [email protected] ou o telefone +55 (21) 99738-1546.

2. Uso do site

O site da Cael tem caráter informacional e comercial. Ao acessá-lo, você se compromete a utilizá-lo de forma lícita, sem praticar atos que possam prejudicar terceiros, violar direitos de propriedade intelectual ou comprometer a integridade do sistema.

É vedado o uso do site para:

• Enviar mensagens com conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados
• Reprodução não autorizada de conteúdos protegidos por direitos autorais
• Qualquer atividade que interfira no funcionamento normal do site

3. Serviços descritos no site

As informações sobre serviços presentes neste site têm caráter descritivo e orientativo. A contratação efetiva de qualquer serviço da Cael está sujeita à formalização de proposta e contrato específicos, assinados pelas partes envolvidas.

Os preços listados no site correspondem a valores de referência e podem variar conforme o escopo e as particularidades de cada projeto. Valores definitivos são definidos em proposta individualizada.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, layout, identidade visual, logotipo e estrutura — é de propriedade da Cael ou utilizado sob licença. É proibida a reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização expressa e por escrito.

Você pode compartilhar links para páginas deste site desde que não haja distorção do conteúdo ou associação indevida com terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

A Cael envida esforços para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a completude, exatidão ou atualidade de todo o conteúdo publicado. O site pode ser temporariamente indisponível por razões de manutenção ou causas externas.

A Cael não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por conteúdos de sites de terceiros para os quais possam existir links.

6. Links para sites de terceiros

Eventuais links para sites externos são fornecidos apenas para referência. A Cael não endossa nem controla o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade ou pela exatidão de suas informações.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

8. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. As configurações de cookies podem ser gerenciadas conforme descrito em nossa Política de Cookies.

9. Alterações nos termos

Estes termos podem ser revisados periodicamente. Alterações relevantes serão refletidas na data de atualização indicada no topo desta página. O uso continuado do site após qualquer alteração implica na aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para quaisquer questões decorrentes do uso deste site ou dos serviços da Cael, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (21) 99738-1546
• Endereço: Rua Visconde de Pirajá 414, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, 22410-002